MP investiga irregularidades no carnaval de rua em SP

Thu, 13 Feb 2020 15:33:14 -0300 / 0 Comentários

Promotor questiona contrato de patrocínio assinado com empresa que registra capital de R$ 33,8 milhões, além da dispensa de licitação para a contratação da SP Turis. Secretário Municipal da Cultura, Alexandre Youssef, é investigado.

 

O Ministério Público de São Paulo (MP)instaurou um inquérito nesta quarta-feira (12) para investigar o envolvimento do Secretário Municipal de Cultura, Alexandre Youssef, em irregularidades relacionadas ao patrocínio do carnaval de rua 2020 na cidade de São Paulo. Além de Youssef, quatro funcionários da pasta e a SP Turis também são investigados.

 

A Ambev é a empresa que vai patrocinar a folia pelas ruas da cidade pelo terceiro ano consecutivo, pagando R$ 21,9 milhões para exibir as marcas da empresa emplacas, totens e outros materiais visuais de sinalização. Neste ano, irão se apresentar 644 bloco sem 678 desfiles.

O promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital, iniciou a investigação por considerar que pode configurar improbidade administrativa se ficarem comprovadas as seguintes irregularidades:

 

·        a informação de que uma funcionária da Secretaria de Cultura, Gabriela Fontana Junqueira Pereira, teria intermediado com a Ambev o patrocínio do carnaval de rua;

·        contrato firmado pela Secretaria de Cultura, representada pelo secretário Alexandre Youssef, com a empresa Arosuco Aromas e Sucos Ltda.(Ambev), para o patrocínio no valor de R$ 21,9 milhões com direito a divulgação da marca, embora o capital social da empresa seja de R$ 33,8 milhões, o que inviabilizaria o trabalho;

·        dispensa de licitação da Secretaria de Cultura, representada pela servidora Carla Mingoll, para  a contratação da SP Turis como prestadora de serviços de organização do carnaval de rua 2020, de acordo com a lei 8.666/93, com cláusula de subcontratação, oque tornaria ilegal a assinatura direta de contrato de prestação de serviço entre SP Turis e Prefeitura de São Paulo.

 Por meio de nota, a Ambev diz que não tem conhecimento sobre o inquérito aberto pelo Ministério Público e não teve acesso a qualquer documento relacionado ao pedido de investigação do promotor Ricardo Manuel Castro.

A empresa diz considerar "descabida" a argumentação do promotor de risco de inadimplência da Ambev em relação ao contrato com a Prefeitura de São Paulo.

"A Companhia não tem conhecimento de qualquer inquérito ou teve acesso a qualquer documento relacionado. Reforçamos que todo o processo ocorreu de forma regular e integralmente dentro das normas e do nosso compromisso com a legalidade.Inclusive, o Contrato já está totalmente pago desde o dia 24

de janeiro, sendo descabida,portanto, qualquer afirmação de risco de inadimplência.", afirma a nota da Ambev.

Foi requerido pela imprensa na noite desta quarta-feira (12) um posicionamento da Secretaria Municipal de Cultura à respeito do início da investigação e aguarda retorno.

 

Patrocínio

O valor do contrato com a Ambev é de R$ 5,8 milhões maior que os R$ 16,1 milhões que empresa pagou pela folia de ruada cidade em 2019.

Segundo a prefeitura, incluindo o patrocínio da Ambev, a administração deve investir o total de R$ 36,6 milhões na folia em 2020, tanto no Sambódromo do Anhembi quanto nas ruas da cidade.

O investimento é 7,8% menor que o aplicado no ano passado, quando a gestão Bruno Covas (PSDB) gastou R$ 39,7 milhões em todo o carnaval.

G1